Nesta seção são apresentadas as perguntas mais frequentes sobre o empreendimento UHE Castanheira.
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O Plano Decenal de Energia – PDE (2024) prevê que, ao longo dos próximos 10 anos, a participação de fontes alternativas (eólica, biomassa e solar) na capacidade instalada de geração elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) crescerá de 12% em 2014 para 23,6% em 2024. Contudo, essas fontes alternativas, além de serem fortemente afetadas pela natureza (vento, sol, entre outros), não apresentam condições técnicas para substituir a geração hidrelétrica como principal fonte de energia do país. Juntamente com as hidrelétricas, essas outras fontes tem papel importante, mantendo o Brasil em posição estratégica no ranking mundial de países que possuem a maior parte da geração elétrica por fontes limpas e renováveis. É preciso ter em mente que todas as fontes de energia elétrica causam impactos ambientais, de diferentes tipos. No caso das hidrelétricas a maior parte dos impactos está relacionada a necessidade de se barrar o rio e formar um reservatório. Todos os impactos produzidos durante a construção e operação da hidrelétrica são identificados e avaliados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O EIA também indicará formas de evitar, minimizar ou compensar cada um dos impactos, além de extrair o máximo de benefícios que o projeto possa trazer para a região onde a hidrelétrica será instalada. A SEMA-MT, órgão ambiental licenciador, é responsável pela convocação da audiência pública. Quando todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira estiverem concluídos, a SEMA-MT marcará a data para a Audiência Pública para apresentação do EIA que será amplamente divulgada. O Levantamento Censitário realizado na etapa dos estudos de viabilidade foi importante para conhecer o perfil das propriedades e atividades potencialmente afetadas pelo reservatório, e assim permitir a avaliação do impacto e indicar medidas mitigadoras e compensatórias. Após a obtenção da LP o empreendedor realizará o Cadastro Fundiário. É responsabilidade do empreendedor (vencedor do leilão), a execução de todos os programas socioambientais previstos no EIA, o atendimento às condicionantes da Licença Prévia (LP) e da legislação em vigor, incluindo a realização do Cadastro Fundiário. Este Cadastro irá identificar, quantificar e avaliar em detalhe as terras, imóveis, benfeitorias e atividades produtivas e serviços que serão atingidos pelo reservatório e pela construção da usina. Portanto, após a LP, o empreendedor que venceu o leilão iniciará a negociação para indenização das terras atingidas pelo reservatório e usina. No Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira está previsto o Programa de Capacitação, Mobilização e Desmobilização da Mão de Obra, o qual tem como objetivo a viabilização da contratação de mão de obra local através de capacitação e mobilização dos residentes dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos e o posterior acompanhamento do desligamento (desmobilização) dos trabalhadores. Contudo, é de responsabilidade do empreendedor (vencedor do leilão), a contratação da mão de obra prevista para a execução das obras da UHE Castanheira. Neste momento, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira encontra-se sob análise da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT). Apenas após esta análise é que se poderá obter a Licença Prévia (LP). Uma vez obtida a LP, o empreendimento será ofertado no leilão de energia elétrica e o vencedor do leilão (empreendedor), será responsável pela construção e operação da usina. A data de construção da usina pelo empreendedor será definida somente após a realização do leilão da UHE Castanheira. Sim. A população terá acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o qual será disponibilizado para consulta nos órgãos representativos do poder público como prefeituras e escolas. O RIMA também ficará disponível no sítio eletrônico da UHE Castanheira. O Brasil é privilegiado quanto aos seus recursos hídricos, detendo um dos maiores potenciais hidrelétricos do mundo. Atualmente, a maior parte da energia elétrica consumida no país é produzida em usinas hidrelétricas. A energia hidrelétrica se destaca em comparação com outras fontes de energia por ser uma energia renovável, barata, segura, de alta eficiência e longo tempo de vida útil. O Planejamento energético do país, realizado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, aponta a necessidade de construção de várias usinas hidrelétricas nos próximos 10 anos para garantir a segurança no suprimento de energia elétrica aos brasileiros, para que todos os serviços como hospitais, universidades e comércio, por exemplo, possam funcionar e para que os cidadãos possam usar equipamentos como televisão, computadores, eletrodomésticos, celulares, tablets etc. Além disso, é preciso movimentar as indústrias do país, que geram emprego e renda. Ou seja, o Brasil precisa aumentar a geração de energia elétrica e a energia hidrelétrica é a forma que apresenta mais vantagens. Não, segundo o Plano Decenal de Energia – PDE (2024), para manter o crescimento brasileiro, será necessário expandir em 55% a geração elétrica até 2024, o que não é possível apenas com ações de modernização do parque gerador existente. Um dos principais motivos para que a modernização de usinas existentes não seja suficiente para suprir o aumento do consumo decorre do fato de que a hidroeletricidade apresenta, desde há muito, uma alta eficiência no processo de conversão da energia potencial gravitacional da água (no reservatório) em energia cinética de rotação (na turbina) e finalmente em energia elétrica (no gerador). Consequentemente, os ganhos de energia assegurada obtidos com repotenciação geralmente são marginais, até porque, como assinalado, o rendimento da conversão de energia nas usinas hidrelétricas existentes, salvo raras exceções, já é bastante elevado. Desta forma, o objetivo das ações de repotenciação e modernização deve ser primeiramente o de preservar a capacidade de geração do sistema existente e, apenas secundariamente, compor a expansão da oferta de energia elétrica no país. Simulações indicaram que a repotenciação e modernização de UHEs não agrega energia nova ao SIN em volumes significativos, que dispensem a utilização de novas fontes de geração de energia elétrica. Considerando como candidatas a repotenciação com aumento máximo de rendimento um subconjunto de usinas hidrelétricas do SIN com mais de 20 anos de idade, totalizando 24.053 MW, demonstrou-se que o potencial de ganho de energia firme é de 272 MWmédios (2,33%), correspondente a um acréscimo na potencia efetiva do SIN de 605 MW (2,84%). (NOTA TÉCNICA DEN 03/08) O Brasil possui uma grande rede de transmissão de energia elétrica, o Sistema Interligado Nacional (SIN). A energia gerada pela UHE Castanheira será conectada ao SIN, o que significa que ela poderá ser consumida em qualquer lugar do país, não apenas no Mato Grosso, assim como o Mato Grosso consome energia produzida em outros cantos do país. O SIN garante maior segurança no atendimento à demanda por permitir a troca de energia entre as diferentes regiões do Brasil. O fornecimento aos consumidores finais é realizado pelas empresas distribuidoras, que captam energia do SIN e a distribuem em redes de baixa tensão, permitindo o uso da energia elétrica nas residências, indústrias, comércios, etc. De acordo com as estimativas do Plano Decenal de Energia (2024), para atender ao crescimento brasileiro previsto, será necessário expandir em 55% a geração elétrica até 2024. Essa expansão está associada principalmente ao aumento do consumo comercial e residencial na rede. (PDE 2024) O Novo Modelo do Setor Elétrico, que possui como uma de suas premissas a modicidade tarifária como importante vantagem a competição na geração de energia, por meio de licitações pelo critério de menor tarifa. Neste contexto, as usinas hidrelétricas se destacam, já que possuem baixo custo de operação e longa vida útil, contribuindo para um menor custo de energia para os consumidores. No entanto, outras fontes de geração de energia também são utilizadas no país, como nuclear, eólica, biomassa, gás, carvão, etc. Como cada fonte possui um preço diferente, o valor final da conta não depende apenas da energia hidráulica. A título de comparação os valores obtidos nos leilões de energia nova, realizados pela EPE, o preço da energia eólica (segunda mais barata) chega a ser cerca de 20% superior ao da energia hidráulica. Já a energia térmica a óleo diesel pode chegar a custar cerca de 60% mais que a energia hidráulica. É importante lembrar também que as tarifas pagas pela população não são compostas apenas pelo valor pago às empresas geradoras, mas também pelo custo da transmissão, distribuição, além de encargos e tributos.
A energia firme corresponde ao valor médio de energia que pode ser gerada por determinada usina ao longo do período crítico do sistema, que corresponde ao período de hidrologia mais desfavorável. A usina recebeu esse nome durante os estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Juruena. Próximo ao local identificado para o eixo da barragem há um morro, com uma árvore Castanheira que se destaca dentre as outras árvores, a qual inspirou o nome da UHE. No pico da obra, o número de trabalhadores chega a 1.500. Este número só é atingido em poucos meses durante a obra, em função da necessidade de mão de obra. Com base nos histogramas dos serviços principais, é estimado que o pico de mão de obra se dará no período de construção da estrutura de concreto da Casa de Força e Vertedouro na margem esquerda, antes do desvio do rio. Fora desse período, estima-se o número de trabalhadores seja da ordem de 500 a 700 pessoas. O prazo de enchimento do reservatório foi simulado em 15 dias. Cabe ressaltar que esse tempo depende de alguns fatores como: mês do enchimento, a vazão do rio Arinos no ano do enchimento (ano mais seco x mais chuvoso), o tempo ideal para garantir a melhor qualidade de água no reservatório, e efetuar o afugentamento e resgate da fauna da área que será alagada. A estimativa é que a construção da usina dure cerca de 4 anos Área do Reservatório (área a ser inundada + calha do rio atual): 94,68 km² Esse valor corresponde à área do reservatório no nível d’água máximo normal (El. 230,00m). Dessa área, 99,8% se localiza no município de Juara, e uma pequena parte (0,2%) no município de Novo Horizonte do Norte. O reservatório irá operar a fio d’água, ou seja, sem alteração de nível da água. Existem dois tipos de reservatórios: acumulação e fio d’água. Os reservatórios de acumulação permitem o acúmulo de grande quantidade de água nos períodos úmidos e funcionam como estoques a serem utilizados em períodos de estiagem, além de permitir a regulação da vazão para regiões a jusante. Já os reservatórios a fio d’água geram energia sempre com a vazão disponível no rio naquele momento, com mínimo ou nenhum acúmulo do recurso hídrico.No planejamento da geração energética no país, como é considerado o uso de fontes alternativas como energia eólica, biomassa e solar?
Quando será realizada a Audiência Pública?
O levantamento censitário será utilizado para mensurar o valor das indenizações por perda de área produtiva? Como será o processo de indenizações das populações atingidas pela UHE Castanheira?
No momento das obras, a contratação da mão de obra local será priorizada?
Quando começará a construção da UHE Castanheira?
A população terá acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) antes da Audiência Pública?
Por que é necessário construir hidrelétricas?
A demanda de eletricidade no Brasil poderia ser suprida apenas com medidas de conservação e a modernização de usinas existentes?
Como será a distribuição de energia? Todas as cidades impactadas utilizarão a energia gerada na usina?
O país precisa de toda essa energia hoje?
A energia ficará mais barata para a população?
O que é a energia firme?
Por que o nome da UHE é Castanheira?
Qual será o número de trabalhadores envolvidos?
Qual o prazo de enchimento do reservatório?
Qual o prazo de execução da obra?
Qual a área de alagamento?
Qual o tipo de operação do reservatório?
