UHE Castanheira

Manifestação da Funai sobre o Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira

Por meio do Ofício nº 31/2022/SELID/CGLIC/DPDS/FUNAI, de 11/07/2022, e da Informação Técnica nº 9/2022/SELID/CGLIC/DPDS-FUNAI, a Funai aprovou o Estudo do Componente Indígena (ECI) e considerou que a oitiva prevista nos procedimentos do componente indígena, de forma livre, prévia e informada, foi realizada com êxito.

A EPE permanece trabalhando em prol da continuidade do processo de licenciamento ambiental até a manifestação conclusiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. Em 30/06/2022, a SEMA/MT publicou a Portaria nº 35/GSALARH/SEMA-MT, de 28/06/2022, que designa a equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, para que, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de publicação, emita o Parecer Técnico referente aos estudos realizados.

EPE apresenta os resultados do ECI para as comunidades indígenas

Foram realizadas, na primeira quinzena de maio de 2022, as reuniões de apresentação dos resultados do Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira.

Nos dias 10 e 11, a apresentação ocorreu na aldeia Barranco Vermelho para o povo Rikbaktsa das TI Erikpatsa, TI Japuíra e Escondido. Nos dias 12 e 13, a apresentação foi na aldeia Tatuí para os povos Kayabi, Apiaká e Munduruku da TI Apiaká-Kayabi.

As reuniões contaram com a participação das comunidades e principais lideranças indígenas, de profissionais da empresa de consultoria responsável pelos estudos – a MRS Ambiental, representantes da Funai (Sede e Regional) e da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, com respeito a todos os protocolos de segurança e saúde. Ao final, foram entregues o documento intitulado Resumo do Componente Indígena da UHE Castanheira, um relatório ilustrado que contém a síntese dos resultados.

Certa de que o objetivo de apresentar os resultados do ECI foi cumprido com bastante êxito e de que foram prestadas todas as informações e esclarecimentos solicitados pelos representantes indígenas, a EPE aguarda o próximo passo: a manifestação conclusiva da Funai sobre a viabilidade da UHE Castanheira, sob a ótica do componente indígena, perante a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – Sema/MT.

ECI1

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Nota de Esclarecimento

A EPE esclarece que as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira ainda não foram realizadas e serão convocadas pela SEMA-MT, órgão responsável por acompanhar o processo e pela emissão das licenças ambientais. Saiba mais sobre o licenciamento ambiental.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019 o Ministério Público realizou audiências nos municípios de Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte e Juara para discussão sobre impactos do projeto de instalação da UHE Castanheira, como parte de procedimento independente ao licenciamento ambiental.

Conforme convocação publicada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (https://www.mpmt.mp.br/agenda/367), a EPE não consta entre as autoridades e instituições convidadas, ou público-alvo, assim como não recebeu qualquer notificação para comparecer a essas audiências.

Durante o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira a EPE implementou o Plano de Comunicação e Relacionamento, primando pela transparência, acesso às informações e diálogo com grupos sociais locais: poder público, associações rurais, cooperativas, comunidades indígenas, universidades, lideranças e demais partes interessadas. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se as reuniões públicas, as oficinas do Diagnóstico Participativo, oficinas com poder público municipal, visita técnica de lideranças indígenas a uma hidrelétrica e palestras na UNEMAT.

A EPE reafirma seu compromisso com a população local e demais partes interessadas em prestar informações sobre o projeto da UHE Castanheira e seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Conheça os estudos desenvolvidos.

Acompanhe novas informações aqui no portal da UHE Castanheira e para envio de dúvidas e/ou sugestões entre em contato pelo link http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/.

ATENÇÃO: Cancelamento das Audiências Públicas da UHE Castanheira agendadas para dezembro de 2018

As audiências públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira, agendadas para os dias 5 e 6 de dezembro de 2018, foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 21/12/2018.

 Saiba mais:

Em 18 de outubro de 2018 a SEMA-MT divulgou no Diário Oficial do estado de Mato Grosso (n° 27367, página 66) as datas e locais para realização das audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica Castanheira. Veja aqui as notícias.

A partir desse agendamento, a EPE e o Consórcio Habtec-NovaTerra iniciaram os preparativos para a realização das audiências, que incluíram a ampla divulgação pública, a mobilização de equipe e organização dos locais para acomodar os participantes. No dia 21 de novembro a SEMA-MT encaminhou Ofício para EPE comunicando o cancelamento das audiências públicas.

Mais uma vez contamos com a compreensão de todos, especialmente a população de Juara e Novo Horizonte do Norte, e ressaltamos que continuamos abertos ao diálogo com os interessados. O EIA/RIMA está disponível desde 18/12/2017, neste link. É muito importante que a população tenha conhecimento do estudo para encaminhar suas dúvidas e sugestões quando for marcada nova data das audiências pela SEMA/MT.

A Audiência Pública é um evento fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é convidada a participar, conhecendo mais sobre o projeto da usina, os estudos socioambientais realizados e tirando dúvidas. Conheça mais sobre o processo de licenciamento ambiental.

A EPE reforça que todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira foram entregues para a SEMA-MT e órgãos envolvidos, e que todas as etapas do procedimento foram devidamente cumpridas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que a SEMA-MT definir novas datas das audiências, divulgaremos novamente. Acompanhe as notícias em www.uhecastanheira.com.br

Dúvidas e sugestões? Envie sua mensagem: http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/

Audiências Públicas: confira as datas e locais

Confira as datas e locais das Audiências Públicas da UHE Castanheira e participe!

Novo Horizonte do Norte/MT

Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)

Horário: 19:00

Local: Salão da Associação da Terceira Idade – Rua Padre Guinter s/nº (esquina com a Rua João dos Santos Castilho) – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT

Data: 06 de dezembro de 2018 (quinta-feira)

Horário: 19:00

Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

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O Edital que torna público a data das Audiências Públicas foi publicado pela SEMA-MT em 18 de outubro de 2018 no Diário Oficial de Mato Grosso. Confira a publicação aqui.

Audiências Públicas acontecerão em dezembro de 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) agendou novas datas para realização das Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira.

As Audiências Públicas irão acontecer em dezembro de 2018 nos municípios de Novo Horizonte do Norte e Juara.

A Audiência Pública é uma das etapas do licenciamento ambiental da usina e um momento para a população local esclarecer suas dúvidas sobre a usina e os impactos e programas propostos pelo projeto da usina. No evento serão apresentados o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais da usina, as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos. A Audiência Pública é um evento aberto a participação de todos.

A equipe do projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e o consórcio Habtec Mott MacDonald Nova Terra que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), estarão presentes para apresentar o projeto e os estudos e para tirar as dúvidas dos participantes. A SEMA-MT, que é a responsável por conduzir as audiências, irá recolher as críticas e as sugestões dos presentes.

Confira as datas e locais das Audiências Públicas:

Novo Horizonte do Norte/MT

Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)

Horário: 19:00

Local: Salão da Associação da Terceira Idade – Rua Padre Guinter s/nº (esquina com a Rua João dos Santos Castilho) – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT

Data: 06 de dezembro de 2018 (quinta-feira)

Horário: 19:00

Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

 

Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.br ou envie um e-mail para contato@uhecastanheira.com.br.

Assessoria de Comunicação da EPE: (21) 3512-3157

 

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