Diante dos impedimentos decorrentes da condução do licenciamento ambiental pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (SEMA-MT), a EPE atestou não possuir interesse em prosseguir com o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira no Mato Grosso.
A EPE oficializou a desistência para a Aneel no dia 13/12/2024, após treze anos de desenvolvimento de estudos e tratativas com os órgãos envolvidos no licenciamento ambiental. Entre os impeditivos para continuidade do projeto da UHE Castanheira estão o arquivamento do processo de licenciamento pela SEMA-MT, e a alteração no posicionamento da Funai em relação ao projeto.
Ao oficializar a interrupção para a Aneel, a EPE relatou sua atuação diligente ao longo do processo de licenciamento ambiental desde 2011, quando obteve o registro da Aneel para realização do estudo de viabilidade técnica e econômica do projeto.
Confira os detalhes em Licenciamento Ambiental da UHE Castanheira | UHE Castanheira
No dia 18/3/24 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) publicou o arquivamento do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Castanheira. A decisão encerra um processo que se estendia desde 2012…
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um documento técnico que contém, basicamente, os aspectos do empreendimento, a sua localização, o diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico da área influenciada pelo empreendimento, os impactos sobre o meio ambiente e as medidas necessárias para minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos.
Foram realizadas, na primeira quinzena de maio de 2022, as reuniões de apresentação dos resultados do Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira.
