UHE Castanheira

Saiba Mais Sobre o EIA – Estudo de Impacto Ambiental

Para a construção de um empreendimento desse porte é necessária a realização de um Estudo de Impacto Ambiental, que visa identificar os impactos gerados durante o planejamento, a construção e operação, e também indica a necessidade de execução de medidas e programas ambientais buscando reduzir e controlar os impactos sobre o meio ambiente, incluindo a população da região.

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um documento técnico que contém, basicamente, os aspectos do empreendimento, a sua localização, o diagnóstico ambiental dos meios físico, biótico e socioeconômico da área influenciada pelo empreendimento, os impactos sobre o meio ambiente e as medidas necessárias para minimizar, compensar e controlar os impactos negativos, bem como potencializar os impactos positivos. Este estudo é realizado por uma equipe multidisciplinar composta por profissionais técnica e legalmente habilitados.

O Termo de Referência (TR) emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT) é o documento que orienta como o EIA deve ser elaborado. No mínimo, os capítulos que devem compor o EIA e suas interfaces, estão ilustrados no esquema abaixo:

O EIA é um material muito extenso e apresenta linguagem técnica muitas vezes de difícil entendimento pelo público em geral. Por isso, é também elaborado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, um resumo do EIA que deve ser facilmente lido e compreendido por todos os interessados.

fluxo-eia

Área de Estudo – Bacia Hidrográfica do rio Arinos

A bacia hidrográfica do rio Arinos é a área que será estudada para caracterização local e regional, pelas seguintes razões:

  • Área sujeita aos impactos diretos e indiretos decorrentes do empreendimento;
  • Definida a partir da localização e características do projeto do empreendimento.

Fazendo um Diagnóstico Ambiental – etapa mais longa de um EIA

Para facilitar o entendimento, o Diagnóstico Ambiental é organizado em três grandes itens: meio socioeconômico, meio biótico e meio físico. Os estudos para o diagnóstico são realizados em duas etapas: a primeira consiste na pesquisa através de dados secundários, onde profissionais fazem uma busca minuciosa através de literatura disponível sobre os aspectos que devem ser estudados na área de estudo da Usina; e uma segunda etapa que consiste nos levantamentos de campo para obtenção de dados primários, ou seja, as equipes multidisciplinares vão a campo para realizar os levantamentos sobre a flora, fauna, peixes, qualidade da água e organização da população.

O quadro a seguir apresenta alguns aspectos dos respectivos meios (itens) do Diagnóstico Ambiental:

Meio Físico

Meio Biótico

Meio Socioeconômico

Clima Vegetação – Flora Diagnóstico Participativo
Geologia/Solos Animais – Fauna terrestre e aquática Expectativas da População
Potencial Mineral Transmissores de doenças: malária, dengue, entre outras Infraestrutura dos municípios
Qualidade da água com Modelagem Matemática Genética de Peixes para Estudo de Sistema de Transposição de Peixes Atividades Econômicas
Sedimento do rio Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural
Nível do lençol freático Comunicação Social
Cadastro Socioeconômico

É avaliando estes documentos que o órgão licenciador decide sobre a concessão ou não da Licença Ambiental Prévia (LP).

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