Nota de Esclarecimento
A EPE esclarece que as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira ainda não foram realizadas e serão convocadas pela SEMA-MT, órgão responsável por acompanhar o processo e pela emissão das licenças ambientais. Saiba mais sobre o licenciamento ambiental.
Nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019 o Ministério Público realizou audiências nos municípios de Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte e Juara para discussão sobre impactos do projeto de instalação da UHE Castanheira, como parte de procedimento independente ao licenciamento ambiental.
Conforme convocação publicada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (https://www.mpmt.mp.br/agenda/367), a EPE não consta entre as autoridades e instituições convidadas, ou público-alvo, assim como não recebeu qualquer notificação para comparecer a essas audiências.
Durante o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira a EPE implementou o Plano de Comunicação e Relacionamento, primando pela transparência, acesso às informações e diálogo com grupos sociais locais: poder público, associações rurais, cooperativas, comunidades indígenas, universidades, lideranças e demais partes interessadas. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se as reuniões públicas, as oficinas do Diagnóstico Participativo, oficinas com poder público municipal, visita técnica de lideranças indígenas a uma hidrelétrica e palestras na UNEMAT.
A EPE reafirma seu compromisso com a população local e demais partes interessadas em prestar informações sobre o projeto da UHE Castanheira e seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Conheça os estudos desenvolvidos.
Acompanhe novas informações aqui no portal da UHE Castanheira e para envio de dúvidas e/ou sugestões entre em contato pelo link http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/.
