UHE Castanheira

Nota de Esclarecimento

A EPE esclarece que as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira ainda não foram realizadas e serão convocadas pela SEMA-MT, órgão responsável por acompanhar o processo e pela emissão das licenças ambientais. Saiba mais sobre o licenciamento ambiental.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019 o Ministério Público realizou audiências nos municípios de Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte e Juara para discussão sobre impactos do projeto de instalação da UHE Castanheira, como parte de procedimento independente ao licenciamento ambiental.

Conforme convocação publicada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso (https://www.mpmt.mp.br/agenda/367), a EPE não consta entre as autoridades e instituições convidadas, ou público-alvo, assim como não recebeu qualquer notificação para comparecer a essas audiências.

Durante o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira a EPE implementou o Plano de Comunicação e Relacionamento, primando pela transparência, acesso às informações e diálogo com grupos sociais locais: poder público, associações rurais, cooperativas, comunidades indígenas, universidades, lideranças e demais partes interessadas. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se as reuniões públicas, as oficinas do Diagnóstico Participativo, oficinas com poder público municipal, visita técnica de lideranças indígenas a uma hidrelétrica e palestras na UNEMAT.

A EPE reafirma seu compromisso com a população local e demais partes interessadas em prestar informações sobre o projeto da UHE Castanheira e seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Conheça os estudos desenvolvidos.

Acompanhe novas informações aqui no portal da UHE Castanheira e para envio de dúvidas e/ou sugestões entre em contato pelo link http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/.

ATENÇÃO: Cancelamento das Audiências Públicas da UHE Castanheira agendadas para dezembro de 2018

As audiências públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira, agendadas para os dias 5 e 6 de dezembro de 2018, foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 21/12/2018.

 Saiba mais:

Em 18 de outubro de 2018 a SEMA-MT divulgou no Diário Oficial do estado de Mato Grosso (n° 27367, página 66) as datas e locais para realização das audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica Castanheira. Veja aqui as notícias.

A partir desse agendamento, a EPE e o Consórcio Habtec-NovaTerra iniciaram os preparativos para a realização das audiências, que incluíram a ampla divulgação pública, a mobilização de equipe e organização dos locais para acomodar os participantes. No dia 21 de novembro a SEMA-MT encaminhou Ofício para EPE comunicando o cancelamento das audiências públicas.

Mais uma vez contamos com a compreensão de todos, especialmente a população de Juara e Novo Horizonte do Norte, e ressaltamos que continuamos abertos ao diálogo com os interessados. O EIA/RIMA está disponível desde 18/12/2017, neste link. É muito importante que a população tenha conhecimento do estudo para encaminhar suas dúvidas e sugestões quando for marcada nova data das audiências pela SEMA/MT.

A Audiência Pública é um evento fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é convidada a participar, conhecendo mais sobre o projeto da usina, os estudos socioambientais realizados e tirando dúvidas. Conheça mais sobre o processo de licenciamento ambiental.

A EPE reforça que todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira foram entregues para a SEMA-MT e órgãos envolvidos, e que todas as etapas do procedimento foram devidamente cumpridas.

Permanecemos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que a SEMA-MT definir novas datas das audiências, divulgaremos novamente. Acompanhe as notícias em www.uhecastanheira.com.br

Dúvidas e sugestões? Envie sua mensagem: http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/

Audiências Públicas: confira as datas e locais

Confira as datas e locais das Audiências Públicas da UHE Castanheira e participe!

Novo Horizonte do Norte/MT

Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)

Horário: 19:00

Local: Salão da Associação da Terceira Idade – Rua Padre Guinter s/nº (esquina com a Rua João dos Santos Castilho) – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT

Data: 06 de dezembro de 2018 (quinta-feira)

Horário: 19:00

Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

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O Edital que torna público a data das Audiências Públicas foi publicado pela SEMA-MT em 18 de outubro de 2018 no Diário Oficial de Mato Grosso. Confira a publicação aqui.

Audiências Públicas acontecerão em dezembro de 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) agendou novas datas para realização das Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira.

As Audiências Públicas irão acontecer em dezembro de 2018 nos municípios de Novo Horizonte do Norte e Juara.

A Audiência Pública é uma das etapas do licenciamento ambiental da usina e um momento para a população local esclarecer suas dúvidas sobre a usina e os impactos e programas propostos pelo projeto da usina. No evento serão apresentados o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais da usina, as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos. A Audiência Pública é um evento aberto a participação de todos.

A equipe do projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e o consórcio Habtec Mott MacDonald Nova Terra que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), estarão presentes para apresentar o projeto e os estudos e para tirar as dúvidas dos participantes. A SEMA-MT, que é a responsável por conduzir as audiências, irá recolher as críticas e as sugestões dos presentes.

Confira as datas e locais das Audiências Públicas:

Novo Horizonte do Norte/MT

Data: 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira)

Horário: 19:00

Local: Salão da Associação da Terceira Idade – Rua Padre Guinter s/nº (esquina com a Rua João dos Santos Castilho) – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT

Data: 06 de dezembro de 2018 (quinta-feira)

Horário: 19:00

Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

 

Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.br ou envie um e-mail para contato@uhecastanheira.com.br.

Assessoria de Comunicação da EPE: (21) 3512-3157

 

Veja aqui algumas informações importantes do processo de licenciamento da UHE Castanheira

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA foi realizado entre 2013 e 2015, seguindo o Termo de Referência da SEMA-MT. Para elaboração do Estudo, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald - Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.

O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que podem acontecer com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar e compensar os impactos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.

O EIA foi entregue à SEMA-MT em 21/10/2015 (Ofício nº 1386/EPE/2015).

Além do EIA, foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, que apresenta de forma resumida e em linguagem acessível à população o conteúdo do EIA, inclusive, com as informações dos estudos associados: patrimônio arqueológico, componente indígena e potencial malarígeno.

O RIMA foi entregue à SEMA em 03/10/2017 (Ofício nº 0635/EPE/2017) e disponibilizado no site do projeto www.uhecastanheira.com.br em 18/12/2017.

Com relação aos estudos associados ao EIA, destacamos que:

  • A Secretaria de Estado de Saúde – SES de Mato Grosso emitiu o Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM), informando que a UHE Castanheira está em área considerada com baixo potencial malarígeno (LAPM 01/2015).
  • O Relatório de Diagnóstico Interventivo da UHE Castanheira foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan em 05/08/2016 (Ofício n° 353/2016-GAB/SE/IPHAN-MT).
  • O Estudo do Componente Indígena – ECI foi entregue à Fundação Nacional do Índio – Funai em 12/06/2017 (Ofício nº 0383/EPE/2017). No mesmo período foi entregue à SEMA-MT (Ofício nº 0386/EPE/2017).

A Funai solicitou complementações no texto do relatório do ECI em 28 de dezembro de 2017 (Ofício nº 382/2017/CGLIC/DPDS-FUNAI). A empresa contratada para a elaboração do Estudo do Componente Indígena – ECI – MRS Estudos Ambientais Ltda. está trabalhando nas revisões. A partir das orientações da Funai, o estudo será devidamente apresentado aos indígenas, que inclusive terão oportunidade de reunião específica para discutir sobre o projeto. Nos dias 07 e 08 de novembro, a EPE viabilizou uma visita de 80 indígenas à usina hidrelétrica de Teles Pires, onde puderam conhecer o funcionamento de uma usina e atividades dos programas de mitigação e compensação.

Ao longo do desenvolvimento dos estudos, foram realizadas campanhas de comunicação e diálogo com a população local para apresentar o projeto da UHE Castanheira e esclarecer dúvidas. Foram cerca de 40 reuniões até o momento (entre oficinas participativas, reuniões públicas e com as instituições de representação local e com indígenas das Terras Indígenas Apiaká-Kayabi, Erikpatsa e Japuíra).

Atenção: Audiências Públicas da UHE Castanheira são adiadas

Informamos à população de Juara e Novo Horizonte do Norte que as audiências públicas da UHE Castanheira agendadas para os dias 21 e 22 de março foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 19/03/2018. Segundo manifestação do órgão no ofício n°019/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT as audiências serão remarcadas em um prazo de 30 dias.

Todos os preparativos para a realização das audiências haviam sido devidamente providenciados pela EPE, incluindo ampla divulgação pública, reserva de local apropriado para acomodar a todos, mobilização de equipe de técnicos envolvidos nos estudos, etc. Reiteramos que a EPE sempre esteve e permanece pronta e aberta ao diálogo com todos os interessados.

As datas anteriormente divulgadas de 21 e 22 de março foram publicadas pela SEMA-MT no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 29 de janeiro de 2018.

Contamos com a compreensão de todos e destacamos que as audiências públicas são uma parte fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é chamada a participar.

A Audiência Pública tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental, para que a população possa tirar suas dúvidas e o órgão ambiental possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes.

Reforçamos que todas as etapas necessárias ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira têm sido devidamente cumpridas. Estamos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que forem definidas novas datas das audiências pela SEMA-MT, divulgaremos novamente.

Para maiores informações sobre o processo de licenciamento da UHE Castanheira acesse: http://www.uhecastanheira.com.br/veja-aqui-algumas-informacoes-importantes-do-processo-de-licenciamento-da-uhe-castanheira/

Acompanhe novas informações aqui no portal da UHE Castanheira e para envio de dúvidas e/ou sugestões entre em contato por meio do link: http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/.

Convite – Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira

As Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira irão acontecer no final de março de 2018 nos municípios de Juara e Novo Horizonte do Norte, e é aberta a participação de todos.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) é responsável por agendar e conduzir as audiências, recolhendo as críticas e as sugestões dos presentes.

Nas Audiências Públicas será apresentado o projeto da usina hidrelétrica Castanheira e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais da usina, as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.

A Audiência Pública é uma das etapas do licenciamento ambiental da usina e uma grande oportunidade para a população local esclarecer suas dúvidas sobre a usina e os impactos e programas propostos pelo projeto da usina.

Além da SEMA-MT, a equipe do projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e o consórcio Habtec Mott MacDonald Nova Terra que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), estarão presentes para apresentar o projeto e os estudos e para tirar as dúvidas dos participantes.

Confira as datas e locais das Audiências Públicas:

Novo Horizonte do Norte/MT

Data: 21 de março de 2018 (quarta-feira)

Horário: 19:00

Local: Centro de Eventos Sagrado Coração de Jesus – Rua Padre Guinter s/nº – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT

Data: 22 de março de 2018 (quinta-feira)

Horário: 19:00

Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

A EPE:

A EPE – Empresa de Pesquisa Energética – é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelos estudos do planejamento energético do país. O EIA e o RIMA da UHE Castanheira são exemplos desses estudos. A missão da EPE é olhar para o futuro, avaliar quanto o país vai precisar de energia e estudar as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas da melhor forma possível, equilibrando a melhor técnica, o maior rendimento, o menor custo e o menor impacto socioeconômico e ambiental.

Para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald – Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.

O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que acontecerão com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar os impactos negativos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.

Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.br ou envie um e-mail para contato@uhecastanheira.com.br.

Assessoria de Comunicação da EPE: Telefone: (21) 3512-3157

 

Audiências Públicas da UHE Castanheira

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) divulgou as datas e locais para realização das Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira.

Novo Horizonte do Norte/MT
Data: 21 de março de 2018 (quarta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos Sagrado Coração de Jesus – Rua Padre Guinter s/nº – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT

Juara/MT
Data: 22 de março de 2018 (quinta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT

A Audiência Pública tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental para que a população possa tirar suas dúvidas e a SEMA-MT possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes.

Mais notícias sobre as publicações da SEMA-MT sobre o processo de licenciamento da usina em http://www.sonoticias.com.br/noticia/economia/secretario-nomeia-comissao-que-analisara-estudos-para-implantacao-de-hidreletrica-no-nortao

 

 

UHE Castanheira – janeiro 2018

A equipe do projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Consórcio Habtec Mott MacDonald – Novaterra, estará em Juara e Novo Horizonte do Norte de 29 de janeiro a 01 de fevereiro para mais uma etapa de esclarecimentos sobre o projeto da usina hidrelétrica.

Nesse período serão realizadas oficinas com o poder público de Juara e de Novo Horizonte do Norte. Representantes das prefeituras e secretarias municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e avaliar as formas de participação do poder público municipal junto aos programas de mitigação e compensação da UHE Castanheira.

Além disso, serão realizadas reuniões temáticas com representantes das organizações da sociedade civil, como pescadores, associações rurais, sindicatos, cooperativas e instituições de ensino. Essas reuniões temáticas fazem parte do processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira iniciado em 2013. Será uma excelente oportunidade de apresentação das etapas do processo de licenciamento ambiental, as principais fases do empreendimento, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais e as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.

Esta etapa, com a presença de representantes das organizações da sociedade civil, antecede a realização das Audiências Públicas da UHE Castanheira, cuja data ainda será definida pelo órgão ambiental – SEMA/MT. Nas audiências públicas, toda a população local será convidada a participar. Acompanhe as notícias!

 A EPE:

 A EPE - Empresa de Pesquisa Energética - é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelos estudos do planejamento energético do país. A missão da EPE é olhar para o futuro, avaliar quanto o país vai precisar de energia e estudar as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas da melhor forma. Por melhor forma, entenda-se equilibrar a melhor técnica, o maior rendimento, o menor custo e o menor impacto socioeconômico e ambiental. O EIA e o RIMA da UHE Castanheira são exemplos desses estudos.

Para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald - Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.

O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que acontecerão com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar os impactos negativos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.

Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.brou pelo e-mail contato@uhecastanheira.com.br ou Assessoria de Comunicação da EPE (21) 3512-3157.

EPE promove oficinas com o poder público local de Juara e Novo Horizonte do Norte

Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018 serão realizadas oficinas de instrumentalização do poder público de Juara e de Novo Horizonte do Norte. Representantes das prefeituras e secretarias municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e avaliar as formas de participação do poder público municipal junto aos programas de mitigação e compensação da UHE Castanheira.

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