UHE Castanheira – janeiro 2018
A equipe do projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Consórcio Habtec Mott MacDonald – Novaterra, estará em Juara e Novo Horizonte do Norte de 29 de janeiro a 01 de fevereiro para mais uma etapa de esclarecimentos sobre o projeto da usina hidrelétrica.
Nesse período serão realizadas oficinas com o poder público de Juara e de Novo Horizonte do Norte. Representantes das prefeituras e secretarias municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e avaliar as formas de participação do poder público municipal junto aos programas de mitigação e compensação da UHE Castanheira.
Além disso, serão realizadas reuniões temáticas com representantes das organizações da sociedade civil, como pescadores, associações rurais, sindicatos, cooperativas e instituições de ensino. Essas reuniões temáticas fazem parte do processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira iniciado em 2013. Será uma excelente oportunidade de apresentação das etapas do processo de licenciamento ambiental, as principais fases do empreendimento, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais e as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.
Esta etapa, com a presença de representantes das organizações da sociedade civil, antecede a realização das Audiências Públicas da UHE Castanheira, cuja data ainda será definida pelo órgão ambiental – SEMA/MT. Nas audiências públicas, toda a população local será convidada a participar. Acompanhe as notícias!
A EPE:
A EPE - Empresa de Pesquisa Energética - é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelos estudos do planejamento energético do país. A missão da EPE é olhar para o futuro, avaliar quanto o país vai precisar de energia e estudar as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas da melhor forma. Por melhor forma, entenda-se equilibrar a melhor técnica, o maior rendimento, o menor custo e o menor impacto socioeconômico e ambiental. O EIA e o RIMA da UHE Castanheira são exemplos desses estudos.
Para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald - Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.
O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que acontecerão com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar os impactos negativos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.
Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.brou pelo e-mail contato@uhecastanheira.com.br ou Assessoria de Comunicação da EPE (21) 3512-3157.
Divulgada a lista preliminar do Levantamento Censitário da UHE Castanheira
Já está disponível, para consulta da população, a lista preliminar do Levantamento Censitário realizado para conhecer as pessoas que vivem, trabalham ou exercem atividades que possam ser atingidas pela UHE Castanheira.
A lista preliminar pode ser consultada no site da UHE Castanheira. O documento também está disponível nas prefeituras dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos, no Sindicato Rural de Juara, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Horizonte do Norte, na Colônia Z-16 em Juara, e na Base de Apoio Local da UHE Castanheira em Juara.
As pessoas que moram ou trabalham na região próxima a UHE Castanheira – proprietários, posseiros ou assentados; arrendatários, parceleiros ou meeiros; trabalhadores rurais; pescadores ou aquicultores; comerciantes ou prestadores de serviço; ou que exercem qualquer atividade produtiva – devem verificar se seu nome está na lista. Caso não esteja cadastrado, ou deseje complementar seus dados, o interessado deve comparecer à Base de Apoio até o dia 13 de fevereiro de 2015.
O Levantamento Censitário é importante pois a partir das informações obtidas serão elaboradas as melhores medidas para minimizar, reparar ou compensar os impactos que possam acontecer com a população envolvida, caso a UHE seja construída.
Realizadas as primeiras reuniões públicas de divulgação do início do EIA
Três reunões públicas do projeto da UHE Castanheira foram realizadas com sucesso nos municípios de Juara (14/01/14), Novo Horizonte do Norte (15/01/14) e Porto dos Gaúchos (16/01/14). As reuniões contaram com a presença do poder público municipal e diversos representates da sociedade civil organizada.
Durante as reuniões foram esclarecidas diferentes dúvidas pela EPE, tanto relacionadas com aspectos gerais do projeto quanto dos estudos ambientais que estão em sua fase inicial.
