ATENÇÃO: Cancelamento das Audiências Públicas da UHE Castanheira agendadas para dezembro de 2018
As audiências públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira, agendadas para os dias 5 e 6 de dezembro de 2018, foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 21/12/2018.
Saiba mais:
Em 18 de outubro de 2018 a SEMA-MT divulgou no Diário Oficial do estado de Mato Grosso (n° 27367, página 66) as datas e locais para realização das audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica Castanheira. Veja aqui as notícias.
A partir desse agendamento, a EPE e o Consórcio Habtec-NovaTerra iniciaram os preparativos para a realização das audiências, que incluíram a ampla divulgação pública, a mobilização de equipe e organização dos locais para acomodar os participantes. No dia 21 de novembro a SEMA-MT encaminhou Ofício para EPE comunicando o cancelamento das audiências públicas.
Mais uma vez contamos com a compreensão de todos, especialmente a população de Juara e Novo Horizonte do Norte, e ressaltamos que continuamos abertos ao diálogo com os interessados. O EIA/RIMA está disponível desde 18/12/2017, neste link. É muito importante que a população tenha conhecimento do estudo para encaminhar suas dúvidas e sugestões quando for marcada nova data das audiências pela SEMA/MT.
A Audiência Pública é um evento fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é convidada a participar, conhecendo mais sobre o projeto da usina, os estudos socioambientais realizados e tirando dúvidas. Conheça mais sobre o processo de licenciamento ambiental.
A EPE reforça que todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira foram entregues para a SEMA-MT e órgãos envolvidos, e que todas as etapas do procedimento foram devidamente cumpridas.
Permanecemos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que a SEMA-MT definir novas datas das audiências, divulgaremos novamente. Acompanhe as notícias em www.uhecastanheira.com.br
Dúvidas e sugestões? Envie sua mensagem: http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/
Atenção: Audiências Públicas da UHE Castanheira são adiadas
Informamos à população de Juara e Novo Horizonte do Norte que as audiências públicas da UHE Castanheira agendadas para os dias 21 e 22 de março foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 19/03/2018. Segundo manifestação do órgão no ofício n°019/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT as audiências serão remarcadas em um prazo de 30 dias.
Todos os preparativos para a realização das audiências haviam sido devidamente providenciados pela EPE, incluindo ampla divulgação pública, reserva de local apropriado para acomodar a todos, mobilização de equipe de técnicos envolvidos nos estudos, etc. Reiteramos que a EPE sempre esteve e permanece pronta e aberta ao diálogo com todos os interessados.
As datas anteriormente divulgadas de 21 e 22 de março foram publicadas pela SEMA-MT no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 29 de janeiro de 2018.
Contamos com a compreensão de todos e destacamos que as audiências públicas são uma parte fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é chamada a participar.
A Audiência Pública tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental, para que a população possa tirar suas dúvidas e o órgão ambiental possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes.
Reforçamos que todas as etapas necessárias ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira têm sido devidamente cumpridas. Estamos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que forem definidas novas datas das audiências pela SEMA-MT, divulgaremos novamente.
Para maiores informações sobre o processo de licenciamento da UHE Castanheira acesse: http://www.uhecastanheira.com.br/veja-aqui-algumas-informacoes-importantes-do-processo-de-licenciamento-da-uhe-castanheira/
Acompanhe novas informações aqui no portal da UHE Castanheira e para envio de dúvidas e/ou sugestões entre em contato por meio do link: http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/.
Convite – Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira
As Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira irão acontecer no final de março de 2018 nos municípios de Juara e Novo Horizonte do Norte, e é aberta a participação de todos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) é responsável por agendar e conduzir as audiências, recolhendo as críticas e as sugestões dos presentes.
Nas Audiências Públicas será apresentado o projeto da usina hidrelétrica Castanheira e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais da usina, as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.
A Audiência Pública é uma das etapas do licenciamento ambiental da usina e uma grande oportunidade para a população local esclarecer suas dúvidas sobre a usina e os impactos e programas propostos pelo projeto da usina.
Além da SEMA-MT, a equipe do projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e o consórcio Habtec Mott MacDonald Nova Terra que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), estarão presentes para apresentar o projeto e os estudos e para tirar as dúvidas dos participantes.
Confira as datas e locais das Audiências Públicas:
Novo Horizonte do Norte/MT
Data: 21 de março de 2018 (quarta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos Sagrado Coração de Jesus – Rua Padre Guinter s/nº – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT
Juara/MT
Data: 22 de março de 2018 (quinta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT
A EPE:
A EPE – Empresa de Pesquisa Energética – é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelos estudos do planejamento energético do país. O EIA e o RIMA da UHE Castanheira são exemplos desses estudos. A missão da EPE é olhar para o futuro, avaliar quanto o país vai precisar de energia e estudar as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas da melhor forma possível, equilibrando a melhor técnica, o maior rendimento, o menor custo e o menor impacto socioeconômico e ambiental.
Para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald – Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.
O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que acontecerão com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar os impactos negativos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.
Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.br ou envie um e-mail para contato@uhecastanheira.com.br.
Assessoria de Comunicação da EPE: Telefone: (21) 3512-3157
UHE Castanheira – janeiro 2018
A equipe do projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, formada pela Empresa de Pesquisa Energética e pelo Consórcio Habtec Mott MacDonald – Novaterra, estará em Juara e Novo Horizonte do Norte de 29 de janeiro a 01 de fevereiro para mais uma etapa de esclarecimentos sobre o projeto da usina hidrelétrica.
Nesse período serão realizadas oficinas com o poder público de Juara e de Novo Horizonte do Norte. Representantes das prefeituras e secretarias municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e avaliar as formas de participação do poder público municipal junto aos programas de mitigação e compensação da UHE Castanheira.
Além disso, serão realizadas reuniões temáticas com representantes das organizações da sociedade civil, como pescadores, associações rurais, sindicatos, cooperativas e instituições de ensino. Essas reuniões temáticas fazem parte do processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira iniciado em 2013. Será uma excelente oportunidade de apresentação das etapas do processo de licenciamento ambiental, as principais fases do empreendimento, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com a avaliação dos impactos ambientais e as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.
Esta etapa, com a presença de representantes das organizações da sociedade civil, antecede a realização das Audiências Públicas da UHE Castanheira, cuja data ainda será definida pelo órgão ambiental – SEMA/MT. Nas audiências públicas, toda a população local será convidada a participar. Acompanhe as notícias!
A EPE:
A EPE - Empresa de Pesquisa Energética - é uma empresa do Governo Federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelos estudos do planejamento energético do país. A missão da EPE é olhar para o futuro, avaliar quanto o país vai precisar de energia e estudar as alternativas para que essas necessidades sejam atendidas da melhor forma. Por melhor forma, entenda-se equilibrar a melhor técnica, o maior rendimento, o menor custo e o menor impacto socioeconômico e ambiental. O EIA e o RIMA da UHE Castanheira são exemplos desses estudos.
Para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Castanheira, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald - Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.
O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que acontecerão com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar os impactos negativos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.
Para mais informações sobre o projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira acesse: www.uhecastanheira.com.brou pelo e-mail contato@uhecastanheira.com.br ou Assessoria de Comunicação da EPE (21) 3512-3157.
Divulgada a lista preliminar do Levantamento Censitário da UHE Castanheira
Já está disponível, para consulta da população, a lista preliminar do Levantamento Censitário realizado para conhecer as pessoas que vivem, trabalham ou exercem atividades que possam ser atingidas pela UHE Castanheira.
A lista preliminar pode ser consultada no site da UHE Castanheira. O documento também está disponível nas prefeituras dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos, no Sindicato Rural de Juara, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Horizonte do Norte, na Colônia Z-16 em Juara, e na Base de Apoio Local da UHE Castanheira em Juara.
As pessoas que moram ou trabalham na região próxima a UHE Castanheira – proprietários, posseiros ou assentados; arrendatários, parceleiros ou meeiros; trabalhadores rurais; pescadores ou aquicultores; comerciantes ou prestadores de serviço; ou que exercem qualquer atividade produtiva – devem verificar se seu nome está na lista. Caso não esteja cadastrado, ou deseje complementar seus dados, o interessado deve comparecer à Base de Apoio até o dia 13 de fevereiro de 2015.
O Levantamento Censitário é importante pois a partir das informações obtidas serão elaboradas as melhores medidas para minimizar, reparar ou compensar os impactos que possam acontecer com a população envolvida, caso a UHE seja construída.
Realizadas as primeiras reuniões públicas de divulgação do início do EIA
Três reunões públicas do projeto da UHE Castanheira foram realizadas com sucesso nos municípios de Juara (14/01/14), Novo Horizonte do Norte (15/01/14) e Porto dos Gaúchos (16/01/14). As reuniões contaram com a presença do poder público municipal e diversos representates da sociedade civil organizada.
Durante as reuniões foram esclarecidas diferentes dúvidas pela EPE, tanto relacionadas com aspectos gerais do projeto quanto dos estudos ambientais que estão em sua fase inicial.
