ATENÇÃO: Cancelamento das Audiências Públicas da UHE Castanheira agendadas para dezembro de 2018
As audiências públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira, agendadas para os dias 5 e 6 de dezembro de 2018, foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 21/12/2018.
Saiba mais:
Em 18 de outubro de 2018 a SEMA-MT divulgou no Diário Oficial do estado de Mato Grosso (n° 27367, página 66) as datas e locais para realização das audiências públicas para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA da Usina Hidrelétrica Castanheira. Veja aqui as notícias.
A partir desse agendamento, a EPE e o Consórcio Habtec-NovaTerra iniciaram os preparativos para a realização das audiências, que incluíram a ampla divulgação pública, a mobilização de equipe e organização dos locais para acomodar os participantes. No dia 21 de novembro a SEMA-MT encaminhou Ofício para EPE comunicando o cancelamento das audiências públicas.
Mais uma vez contamos com a compreensão de todos, especialmente a população de Juara e Novo Horizonte do Norte, e ressaltamos que continuamos abertos ao diálogo com os interessados. O EIA/RIMA está disponível desde 18/12/2017, neste link. É muito importante que a população tenha conhecimento do estudo para encaminhar suas dúvidas e sugestões quando for marcada nova data das audiências pela SEMA/MT.
A Audiência Pública é um evento fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é convidada a participar, conhecendo mais sobre o projeto da usina, os estudos socioambientais realizados e tirando dúvidas. Conheça mais sobre o processo de licenciamento ambiental.
A EPE reforça que todos os estudos necessários ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira foram entregues para a SEMA-MT e órgãos envolvidos, e que todas as etapas do procedimento foram devidamente cumpridas.
Permanecemos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que a SEMA-MT definir novas datas das audiências, divulgaremos novamente. Acompanhe as notícias em www.uhecastanheira.com.br
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