Veja aqui algumas informações importantes do processo de licenciamento da UHE Castanheira
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA foi realizado entre 2013 e 2015, seguindo o Termo de Referência da SEMA-MT. Para elaboração do Estudo, a EPE contratou os serviços do consórcio Habtec Mott MacDonald - Novaterra que possui equipe técnica multidisciplinar e especializada na realização deste tipo de estudo.
O Estudo de Impacto Ambiental da UHE Castanheira exigiu trabalhos de campo e de escritório e foram desenvolvidos por equipes de especialistas em diversas áreas de conhecimento. Essas equipes identificaram e analisaram as modificações ambientais e sociais que podem acontecer com a implantação da usina e formularam programas ambientais e sociais para amenizar e compensar os impactos e garantir que os benefícios se distribuam da melhor forma possível por toda a região.
O EIA foi entregue à SEMA-MT em 21/10/2015 (Ofício nº 1386/EPE/2015).
Além do EIA, foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, que apresenta de forma resumida e em linguagem acessível à população o conteúdo do EIA, inclusive, com as informações dos estudos associados: patrimônio arqueológico, componente indígena e potencial malarígeno.
O RIMA foi entregue à SEMA em 03/10/2017 (Ofício nº 0635/EPE/2017) e disponibilizado no site do projeto www.uhecastanheira.com.br em 18/12/2017.
Com relação aos estudos associados ao EIA, destacamos que:
- A Secretaria de Estado de Saúde – SES de Mato Grosso emitiu o Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM), informando que a UHE Castanheira está em área considerada com baixo potencial malarígeno (LAPM 01/2015).
- O Relatório de Diagnóstico Interventivo da UHE Castanheira foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan em 05/08/2016 (Ofício n° 353/2016-GAB/SE/IPHAN-MT).
- O Estudo do Componente Indígena – ECI foi entregue à Fundação Nacional do Índio – Funai em 12/06/2017 (Ofício nº 0383/EPE/2017). No mesmo período foi entregue à SEMA-MT (Ofício nº 0386/EPE/2017).
A Funai solicitou complementações no texto do relatório do ECI em 28 de dezembro de 2017 (Ofício nº 382/2017/CGLIC/DPDS-FUNAI). A empresa contratada para a elaboração do Estudo do Componente Indígena – ECI – MRS Estudos Ambientais Ltda. está trabalhando nas revisões. A partir das orientações da Funai, o estudo será devidamente apresentado aos indígenas, que inclusive terão oportunidade de reunião específica para discutir sobre o projeto. Nos dias 07 e 08 de novembro, a EPE viabilizou uma visita de 80 indígenas à usina hidrelétrica de Teles Pires, onde puderam conhecer o funcionamento de uma usina e atividades dos programas de mitigação e compensação.
Ao longo do desenvolvimento dos estudos, foram realizadas campanhas de comunicação e diálogo com a população local para apresentar o projeto da UHE Castanheira e esclarecer dúvidas. Foram cerca de 40 reuniões até o momento (entre oficinas participativas, reuniões públicas e com as instituições de representação local e com indígenas das Terras Indígenas Apiaká-Kayabi, Erikpatsa e Japuíra).
Atenção: Audiências Públicas da UHE Castanheira são adiadas
Informamos à população de Juara e Novo Horizonte do Norte que as audiências públicas da UHE Castanheira agendadas para os dias 21 e 22 de março foram canceladas, por decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, em 19/03/2018. Segundo manifestação do órgão no ofício n°019/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT as audiências serão remarcadas em um prazo de 30 dias.
Todos os preparativos para a realização das audiências haviam sido devidamente providenciados pela EPE, incluindo ampla divulgação pública, reserva de local apropriado para acomodar a todos, mobilização de equipe de técnicos envolvidos nos estudos, etc. Reiteramos que a EPE sempre esteve e permanece pronta e aberta ao diálogo com todos os interessados.
As datas anteriormente divulgadas de 21 e 22 de março foram publicadas pela SEMA-MT no Diário Oficial do estado de Mato Grosso no dia 29 de janeiro de 2018.
Contamos com a compreensão de todos e destacamos que as audiências públicas são uma parte fundamental do processo de licenciamento ambiental em que toda a população é chamada a participar.
A Audiência Pública tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental, para que a população possa tirar suas dúvidas e o órgão ambiental possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes.
Reforçamos que todas as etapas necessárias ao licenciamento ambiental da UHE Castanheira têm sido devidamente cumpridas. Estamos à disposição para dar continuidade ao processo de diálogo com toda a população, entidades da sociedade civil organizada e a administração pública local. Assim que forem definidas novas datas das audiências pela SEMA-MT, divulgaremos novamente.
Para maiores informações sobre o processo de licenciamento da UHE Castanheira acesse: http://www.uhecastanheira.com.br/veja-aqui-algumas-informacoes-importantes-do-processo-de-licenciamento-da-uhe-castanheira/
Acompanhe novas informações aqui no portal da UHE Castanheira e para envio de dúvidas e/ou sugestões entre em contato por meio do link: http://www.uhecastanheira.com.br/contatos/.
Audiências Públicas da UHE Castanheira
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT) divulgou as datas e locais para realização das Audiências Públicas da Usina Hidrelétrica Castanheira.
Novo Horizonte do Norte/MT
Data: 21 de março de 2018 (quarta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos Sagrado Coração de Jesus – Rua Padre Guinter s/nº – Centro - Novo Horizonte do Norte/MT
Juara/MT
Data: 22 de março de 2018 (quinta-feira)
Horário: 19:00
Local: Centro de Eventos João Paulo II – Praça dos Colonizadores, 40 W – Centro – Juara/MT
A Audiência Pública tem o objetivo de apresentar o projeto da usina e o Relatório de Impacto Ambiental para que a população possa tirar suas dúvidas e a SEMA-MT possa recolher as críticas e as sugestões dos presentes.
Mais notícias sobre as publicações da SEMA-MT sobre o processo de licenciamento da usina em http://www.sonoticias.com.br/noticia/economia/secretario-nomeia-comissao-que-analisara-estudos-para-implantacao-de-hidreletrica-no-nortao
EPE promove oficinas com o poder público local de Juara e Novo Horizonte do Norte
Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018 serão realizadas oficinas de instrumentalização do poder público de Juara e de Novo Horizonte do Norte. Representantes das prefeituras e secretarias municipais terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e avaliar as formas de participação do poder público municipal junto aos programas de mitigação e compensação da UHE Castanheira.
Reuniões temáticas no processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira
A equipe do projeto da UHE Castanheira (Empresa de Pesquisa Energética e Consórcio Habtec Mott MacDonald-Novaterra) estará em Juara e Novo Horizonte do Norte de 29 de janeiro a 01 de fevereiro para realização de reuniões temáticas com representantes das organizações da sociedade civil, como pescadores, associações rurais, sindicatos, cooperativas e instituições de ensino. Essas reuniões temáticas fazem parte do processo de licenciamento ambiental da UHE Castanheira iniciado em 2013. Será uma excelente oportunidade de apresentação das etapas do processo de licenciamento ambiental, das principais fases do empreendimento, do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) abordando a avaliação dos impactos ambientais e as medidas e os programas de mitigação e compensação propostos.
Esta etapa, com a presença de representantes das organizações da sociedade civil, antecede a realização das Audiências Públicas da UHE Castanheira, cuja data será publicada pelo órgão ambiental – SEMA/MT. Nas Audiências Públicas, toda a população local será convidada a participar. Acompanhe as notícias!
Conheça o EIA/RIMA da UHE Castanheira
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da usina hidrelétrica Castanheira está pronto! No RIMA você poderá entender porque precisamos de energia e como ela é produzida, e aprender mais sobre a região e sobre projeto da Usina Hidrelétrica Castanheira. Conhecerá, ainda, os impactos negativos e positivos previstos na região se a usina for construída e que medidas e programas socioambientais foram propostos.
O RIMA apresenta de forma resumida e ilustrada as informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Estudo do Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira. As informações com maior detalhe podem ser encontradas no texto completo do EIA. Acesse a Biblioteca Digital e conheça os estudos.
